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TJES nega indenização a ex-noivo e diz que término de relacionamento não gera dano moral

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em recente decisão, negou recurso e manteve entendimento de primeiro grau que julgou improcedente pedido de indenização de...

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Devedor de alimentos não pode ser preso novamente pela mesma dívida, segundo o STJ

O devedor de alimentos não pode ser preso mais de uma vez pela mesma dívida. Com este entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ decidiu, unanimemente, conceder Habeas...

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Série “Um olhar sobre a adoção”

Assistente social e famílias acolhedoras Encontros, reencontros, chegadas, partidas... O dia a dia de quem media o acolhimento e a adoção de crianças e adolescentes pode ser bastante movimentado e...

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