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Notícia · há 22 horas

Pai é condenado por abandono de incapaz após deixar filha de 3 anos sozinha durante a madrugada

Data: 13/10/2026 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve a condenação de um homem pelo crime de abandono de incapaz após ele deixar a filha, de três anos, sozinha...

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Erro em identificação de mulher trans em hospital gera dever de indenizar, decide TJSP

Data: 13/10/2026 A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve, em parte, decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara para determinar que o Estado de São...

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Dilma supera Lula nas despesas com propaganda

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