IBDFAM Educacional lança novo curso, que trata relações entre Direito Previdenciário e das Famílias

A advogada e professora Melissa Folmann, presidente da Comissão de Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, ministra o curso “Direito Previdenciário e Direito das Famílias: Interlocuções Necessárias”. As aulas estão disponíveis on-line, na plataforma IBDFAM Educacional, e integram o curso de extensão Direito das Famílias e Direito Previdenciário.

Em uma de suas quatro aulas, Melissa Folmann trata as repercussões previdenciárias de questões relacionadas a sexo, gênero e orientação sexual. As outras três levantam pontos relativos aos dependentes previdenciários no Regime Geral de Previdência Social. A atividade é voltada para advogados e outros profissionais do Direito.

“Apresentamos como construir, efetivamente, o melhor atendimento ao cliente que busca, por vezes, um previdenciarista que precisa saber de Direito das Famílias ou um advogado de Direito das Famílias que precisa saber de Direito Previdenciário”, afirma Melissa no vídeo de apresentação do curso.

Ela elenca exemplos em que as duas áreas se tornam inerentes, como a concessão de benefícios aos filhos frutos de reprodução humana assistida, com questões ainda não respondidas pelo Direito; ou ainda a comprovação de uma união estável em que os companheiros não residiam sob o mesmo teto.

“Trabalhamos trazendo aos colegas o que diz a lei, o que dizem as normas administrativas e o mais importante: a prática acerca dessa interlocução (entre o Direito das Famílias e o Direito Previdenciário). Como pensa o Superior Tribunal de Justiça? Como pensa o Supremo Tribunal Federal?”, acrescenta Melissa.

Currículo da professora

Advogada, profissional certificada pelo ICSS – Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social, presidente de Comissão de Direito Previdenciário do IBDFAM, Conselheira da OAB/PR, membro do IAP – Instituto dos Advogados do Paraná, Professora da ESMAFE/PR (Escola da Magistratura Federal do Paraná), da graduação e da pós-graduação da PUCPR, mestre em Direito pela PUCPR, membro Honorário do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), associada benemérita do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, autora de diversas obras e artigos, atuação como parecerista em diversos processos de repercussão junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.

Currículo do curso

Carga horária: 4 horas

Aula 1 – Sexo, gênero e opção sexual: repercussões previdenciárias
Aula 2 – Dependentes previdenciários no Regime Geral de Previdência Social
Aula 3 – Dependentes previdenciários de 1ª Classe no Regime Geral de Previdência Social
Aula 4 – Dependentes previdenciários: pais e irmãos. Conclusões temáticas

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