Advogada portuguesa fará palestra no Brasil sobre alienação parental e os desafios para as famílias

Será realizada, em 4 de dezembro, no Rio de Janeiro, a palestra “Alienação Parental: desafios para as famílias no Brasil e em Portugal” da advogada portuguesa Sandra Inês Feitor, membro da Comissão de Mediação do IBDFAM. Durante o evento, organizado pela OAB/RJ com apoio do IBDFAM, ela lançará o livro “Alienação Parental: sob a perspectiva do novo regime geral do processo tutelar cível – Repensando o Direito, procurando soluções”.

Em entrevista ao Boletim Informativo IBDFAM, Sandra Inês Feitor fala sobre conflitos parentais e adianta um pouco do que vai abordar em sua palestra. Leia!

1- Apesar de os ordenamentos jurídicos não estarem desatentos e investirem em reformas legislativas, continuam a surgir conflitos parentais. Por que isso acontece?

Sandra: A sociedade tem evoluído no sentido da proteção da infância e da parentalidade, assim como as legislações. Contudo, pelo menos em Portugal, possuímos ainda uma cultura jurídica muito tradicionalista agarrada aos dogmas do passado. Os conflitos continuam a surgir de forma intensa porque não há do judiciário uma resposta eficiente. Uma resposta eficiente é aquela de trava as condutas conflitivas. Há um desfasamento entre a evolução social e da norma jurídica face à atuação do judiciário. Falta conhecimento e formação especializada quer no âmbito da Alienação Parental e suas dinâmicas, quer de Psicologia forense, quer de Mediação e gestão de conflitos. Nestes processos é preciso ir além e não ficar aquém. É preciso encontrar soluções e não beneficiar o infrator.

2- Na sua opinião, quais são os mecanismos capazes de ressignificar os conflitos?

Sandra: Ressignificar o conflito passa muito pela mediação e terapia familiar sistêmica ou constelações. A lei não nos traz mecanismos de ressignificação. Mas a especialização profissional e multidisciplinaridade traz-nos essa consciência. Ressignificar passa pela capacidade de o operador judiciário se esvaziar de si para acolher o outro, aceitando o seu conflito, acolhendo a dor de cada um para que se possam sentir valorizados nas suas vivências e sejam capazes de mover para a frente. É um trabalho difícil. É um processo dinâmico.

3- Você estará no Rio de Janeiro para lançar o livro: "Alienação Parental: sob a Perspectiva do Novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível – Repensando o Direito, procurando soluções". Qual a sua abordagem no livro? O que mais poderá chamar a atenção do leitor?

Sandra: Desde logo a abordagem multidisciplinar da temática e das dinâmicas da conduta alienante, permitindo a identificação dos movimentos nos processos. Fazer a escuta ativa do processo. A escuta do não dito. Observação dos comportamentos X alegações. É depois os emaranhados jurídicos fundamentais para uma sustentação na prática judiciária, a par das ferramentas. Alienação Parental é um tipo de conflito que exige do operador judiciário uma nova estrutura e teoria da argumentação.

4- Poderia nos adiantar um pouquinho sobre como será a sua palestra: “Alienação Parental: desafios para as famílias no Brasil e em Portugal”?

Sandra: A palestra será um momento de compartilha. É na interação que surge o crescimento, o enriquecimento e a transformação enquanto profissional. A palestra visa transmitir novos olhares sobre temas antigos com vista à melhores soluções.

5- Gostaria de deixar uma mensagem para os leitores?

Sandra: Aqueles que passam por nós não vão sós, não nos deixam sós. Deixam um pouco de si, levam um pouco de nós. Família é isso. E a criança merece ser dignificada. Merece pais que se respeitem e a respeitem na sua individualidade e interdependência. E merece de nós, profissionais, a habilidade de trazer isso para as suas infâncias.