Homofobia na pauta

Na última terça-feira, a vice-presidente do Senado, Marta Suplicy, com o apoio de outros 27 senadores, obteve o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 122/2006, que tem como uma de suas propostas centrais a criminalização da homofobia.

"Ficamos muito felizes com a agilidade com que a senadora conseguiu as 27 assinaturas. Vimos que temos grandes aliados no Senado, e isso, é claro, nos animou muito quanto à aprovação do projeto ainda neste ano", comenta Toni Reis, presidente da ABGLT.

Esse, no entanto, é apenas mais um capítulo de uma batalha que vem sendo travada desde 2001, quando, com o apoio de mais de 200 organizações brasileiras relacionadas à luta pelos direitos dos homossexuais, a então deputada federal Iara Bernardi (PT-SP) apresentou a primeira versão do projeto à Câmara dos Deputados. Aprovada pela Câmara em dezembro de 2006, a proposta foi encaminhada ao Senado e, após quatro anos de indefinição, acabou sendo arquivada no fim de 2010.

Toni Reis, entretanto, destaca que as atuais chances de aprovação da proposta são muito boas. "Acredito que agora, na Comissão de Direitos Humanos, não haverá grandes dificuldades, assim como na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. É claro que haverá oposição, mas vejo um ambiente muito favorável. Depois disso, precisaremos de maioria simples no Senado e na Câmara. Cremos muito na capacidade de mobilização da senadora Marta Suplicy" , afirma, referindo-se ao longo caminho que o texto deve atravessar até chegar às mãos da presidente Dilma Roussef.

Nesse caminho, uma das principais parceiras da ABGLT é a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, em fase de recomposição devido ao período de transição de governo. "Já começamos a recolher adesões dos parlamentares à Frente LGBT e, assim que o grupo estiver definido, vamos discutir as estratégias de ação para este ano", relata.