V Simpósio de Direito de Família e Sucessões reúne especialistas e discute soluções de conflitos familiares por meio do diálogo

As novas perspectivas para a solução de conflitos nas relações familiares foram abordadas na quinta edição do “Simpósio de Direito de Família e Sucessões”, do IBDFAM/SP, que reuniu palestrantes e especialistas da área nos dias 15 e 16 de maio,nas dependências do Hotel Faro, em São José dos Campos. A preparação do evento contou com uma equipe de organização composta pela Diretoria do Núcleo Regional do IBDFAM de São José dos Campos e teve o apoio do IBDFAM/SP e do IBDFAM nacional. Os critérios utilizados para a escolha dos temas e dos palestrantes foram decididos em uma reunião de expositores, que relataram diferentes formas de abordagem dos conflitos familiares, todas elas em sentido oposto a um processo litigioso.

Na mesa de abertura do evento estavam presentes o vice-presidente do IBDFAM/SP, João Ricardo Brandão Aguirre e a coordenadora do Núcleo Regional do IBDFAM de São José dos Campos, Maritza Franklin Mendes de Andrade. A mesa também foi composta por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SJC) e do Judiciário de São José dos Campos, sendo apresentada como proposta do evento a criação de um local de debate para discussão de ideias relacionadas à abordagem e efetiva solução de conflitos familiares e de sucessões.

No primeiro painel foi abordada a “Oficina de Pais e Filhos”, projeto que auxilia os pais e os filhos (adolescentes e crianças) a enfrentarem as consequências do divórcio, reduzindo traumas decorrentes das mudanças nas relações familiares. No segundo painel foram discutidas as opções apresentadas pelos cartórios extrajudiciais para a solução de conflitos familiares; fora, portanto, do Judiciário. Em seguida, no terceiro painel, foram abordadas as práticas colaborativas em conflitos familiares, como procedimento não adversarial, em que as partes, juntamente com seus advogados e, se necessário, demais profissionais, desenvolvem opções e negociam soluções compartilhadas, sem precisar recorrer ao Judiciário.

No segundo dia do evento, os dois últimos painéis tiveram como tema a “Mediação”, técnica muito utilizada nos conflitos familiares, em que um terceiro, capacitado para tanto, media a relação conflituosa e estimula a retomada do diálogo para que as próprias partes consigam, sempre de forma voluntária, resolver seus conflitos. No primeiro painel de sábado, o palestrante Adolfo Braga Neto abordou o tema “Mediação nas Empresas Familiares”, que contou com debate com Diego Faleck sobre o papel e a forma de atuação dos mediadores, relatando, inclusive, como se dá a prática da mediação em outros países, em especial Argentina e Estados Unidos.

No último painel do Simpósio, intitulado “Mediação e Conciliação: Um Caminho sem Volta”, o palestrante José Roberto Neves Amorim aprofundou-se na mediação judicial, utilizada como forma de se evitar a propositura da ação ou, caso já em andamento, a manutenção de um processo litigioso longo e que, na maioria das vezes, não possibilita a efetividade da decisão. Foram apresentados os números relativos à Política Pública implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a concretização dos métodos consensuais no nosso Poder Judiciário, em especial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Euclides de Oliveira demonstrou a importância da utilização de métodos que desestimulem um conflito litigioso caro e demorado, ressaltando a importância do Judiciário para os casos em que tais métodos não possam ser aplicados.