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17 de Janeiro de 2021

Pensão por morte pode ser acumulada com outro benefício

A pensão por morte é um dos benefícios da Previdência Social que não exige tempo mínimo de contribuição. Não há carência. No entanto, para que os familiares possam receber o benefício é preciso que o trabalhador tenha, à época do óbito, a qualidade de segurado.

Caso o óbito ocorra depois da perda da qualidade de segurado, os dependentes terão direito à pensão se o trabalhador tiver cumprido, até o dia da morte, os requisitos para obtenção de aposentadoria pela Previdência Social (leia abaixo as condições mínimas para a aposentadoria).

A pensão por morte faz parte dos benefícios que podem ser acumulados pelos segurados. Se um cidadão contribui para receber sua aposentadoria, ele não deixará de ter direito a uma pensão se seu cônjuge, também contribuinte, falecer.

O acúmulo é permitido em algumas pensões. É possível receber, ao mesmo tempo, pensão por falecimento de cônjuge ou companheiro com pensão por falecimento de filho ou duas ou mais pensões por falecimento de filhos.

No entanto, se houve falecimento de dois cônjuges (ou companheiros), o dependente não poderá receber duas pensões. Nesse caso, ele deve optar pela pensão que mais lhe for conveniente.

Também é possível somar o auxílio-acidente com auxílio-doença e pensão por morte. O auxílio-acidente é um benefício pago a quem sofre acidente de trabalho e, apesar de recuperado, fica com seqüelas que o impeçam de exercer a mesma atividade de antes ou, caso exerça, com mais dificuldades. Esse benefício é cessado quando o segurado se aposenta.

17 Comentários

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Boa noite minha sogra recebe auxilio idoso agora vai receber pensão por morte do meu sogro veio a seguinte mensagem no requerimento da pensão por morte (pagamento concomitante indevido) o que é isso? continuar lendo

Boa tarde... Quem recebe auxílio idoso e ficou viúva pode receber a pensão de morte do falecido mais o auxílio idoso? continuar lendo

Sim, mas perde o BPC, porém se a pensão por morte for vitalícia vale mais a pena, pois possui o 13º salário e tem maior garantia de permanência continuar lendo

Um filho com mais de 50 anos recebe auxilio doença e sua mãe cuida dele e ela receber aposentadoria, com a morte da mãe é possivel o filho pedir a pensão mesmo já recebendo auxilio doença, ou tem que optar por um dos dois? Mesmo que legalmente não seja dependente da mãe, apesar de na pratica o ser. continuar lendo

Decreto nº 3.048.

Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:

(..)

§ 3º Equiparam-se a filho, na condição de dependente de que trata o inciso I do caput, exclusivamente o enteado e o menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no § 3º do art. 22.

A Pensão por morte pode ser cumulada com o auxílio-doença. continuar lendo

Ola, boa tarde. Meu pai recebe o beneficio Loas, porem minha mae veio a falecer, e o mesmo tem direito a pensão por morte. Nesse caso os benefícios podem ser acumulados? Se não, o Loas é cortado automaticamente? Receberei o saldo acumulado entre a data do falecimento da minha mae e o inicio do pagamento da pensao por morte ?
Desde ja. Obrigada! continuar lendo

BPC loas não cumula com nenhum outro benefício! Seria mais vantajoso que seu pai optasse pela pensão por morte, vez que terá direito ao décimo terceiro continuar lendo

Se a pensão for solicitada em até 90 dias após o óbito, o pagamento do benefício vai ser retroativo à data da morte do segurado. continuar lendo