Gênero, violência e conjugalidade

A violência de Gênero revela-se através de várias molduras, expressando-se por diversas formas que não se excluem mutuamente (física, moral, psicológica, patrimonial e sexual). A diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) Adélia Moreira Pessoa (SE), que discutirá o tema Gênero, violência e conjugalidade: superando desafios, no IX Congresso Brasileiro de Direito de Família explica que a violência doméstica, especialmente contra as mulheres, é um fenômeno complexo, com múltiplas causas e de difícil definição e suas consequências são devastadoras para mulheres, crianças, adolescentes, idosos, vítimas diretas ou indiretas dessas agressões. Vão muito além daquele ato e de seus efeitos imediatos, gerando uma reprodução geracional dessa violência. Assim, é a paz e felicidade das famílias que estão em jogo.

O Relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional sobre violência doméstica, divulgado em agosto, revelou que em dez anos (1997 a 2007), foram assassinadas 41.532 mulheres, de acordo com pesquisa do Instituto Sangari em parceria com o Ministério da Justiça. Já a Pesquisa do Instituto Perseu Abramo de 2010 concluiu que cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos no país. Em relação à violência de Gênero, não podemos deixar de destacar o papel de fatores como poder, hierarquia, autoridade, impunidade, ainda presentes na vida pública e refletidas na experiência da vida privada, explica Adélia.

De acordo com a diretora nacional do Ibdfam, estudos indicam como se desenvolvem as relações conjugais, especialmente como o poder masculino tem subjugado a mulher. Conforme explicitado pela Profa. Dra. Maria Helena Santana Cruz, três correntes podem ser elencadas para explicar esta relação: a primeira entende que a violência resulta da ideologia de dominação masculina; a segunda assevera que a violência relaciona-se ao patriarcado; a terceira relativiza a perspectiva dominação-vitimização, reflete Adélia.

Adélia explica, ainda, que a ideia de patriarcado como uma das raízes da violência contra a mulher não pode ser descartada, mas é necessário relativizar o modelo de dominação masculina e vitimização feminina para que se verifique o contexto no qual ocorre a violência.

A mulher não é mera vítima. O discurso vitimista não só limita a análise da dinâmica desse tipo de violência como também não oferece uma alternativa útil, a mulher pode ser cúmplice de sua própria vitimização, e não sair dessa situação. É necessário entender a complexidade da violência contra a mulher, dentro de um contexto de uma hierarquia de poder nas relações sociais existentes, afirma.

Segundo ela, desafios precisam ser superados para a efetivação do enfrentamento à violência de gênero, tais como a incompreensão e a resistência dos agentes sociais responsáveis pelos atendimentos e encaminhamentos; a falta de apoio efetivo para as mulheres em situação de violência, no âmbito privado e público; a falta de programa de atendimento ao homem autor da agressão e os elevados índices de reincidência específica. E diz que, a questão é de suma complexidade e não deve ser reduzida ao r um binarismo simplista: homem-algoz e mulher-vítima. É preciso ter sempre presente que a violência contra a mulher é violência contra a família e as intervenções do estado precisam ir muito além da responsabilização criminal do autor, enfatizando-se o exercício da cidadania das mulheres, as possibilidades de acesso à rede de serviços e à Justiça, buscando-se a implementação de ações educativas de prevenção, o fortalecimento das redes de atendimento e a capacitação de seus profissionais, finaliza.

Adélia Moreira Pessoa concedeu entrevista ao portal Ibdfam sobre Gênero, violência e conjugalidade confira aqui