Direito de Família itinerante em Minas Gerais

O Projeto Justiça de Família itinerante, idealizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IIBDFAM), foi criado para levar soluções e esclarecimentos sobre o Direito de Família a diversas regiões. Em sua primeira fase, o Justiça de Família Itinerante irá levar promotores de Justiça e operadores do Direito ao bairro Barreiro, em Belo Horizonte, para resolver conflitos de família e levar atualizações da área para os moradores da região, tais como divórcio, guarda dos filhos e pensão alimentícia.

A promotora de Justiça Raquel Pacheco Ribeiro de Souza, sócia do IBDFAM e idealizadora do projeto, está confiante em relação aos resultados. "O projeto ainda está em fase experimental, mas com certeza será um sucesso. A ideia é levar não somente promotores de Justiça, mas também psicólogos, assistentes sociais, juízes, pessoas do cartório de registro para a realização de casamentos, orientadores jurídicos e profissionais ligados ao IBDFAM, pois o Instituto sempre sai à frente, divulgando coisas novas e iniciativas como esta", explica a promotora.

O atendimento é gratuito e o projeto conta com infraestrutura própria. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também se tornou parceiro na empreitada. "Queremos aproximar os operários do Direito de Família do povo e tentar levar uma resposta para os conflitos familiares, divulgar as novidades na área e dar mais visibilidade à família. Vamos buscar ainda mais parceiros para viabilizar o Justiça de Família Itinerante em outros lugares", completa Raquel.

Segundo a promotora, o Barreiro foi o primeiro lugar escolhido pela vulnerabilidade social e pela demanda nessa área."As pessoas ali são carentes de informações nesta área e encontramos conflitos familiares que podem ser resolvidos através até mesmo de mediação ou conciliação, sem a necessidade de um litígio na Justiça", explica. Além disso, muitas questões podem se resolvidas pelos profissionais voluntários que estarão nas comunidades junto ao projeto, sem a necessidade de se levar a questão aos tribunais.

Barreiro Dentre os objetivos do Justiça de Família Itinerante estão regularizar a guarda de crianças e adolescentes, dar oportunidade aos pais que querem pagar pensões alimentícias atrasadas, registros e visitas dos filhos, orientações sobre união homoafetiva, promover acordos sobre pensão, guarda e visita e dar informações sobre questões que envolvam a família.

O programa itinerante estará no bairro Barreiro, no dia 11 de novembro, na Av. Afonso Vaz de Melo (em frente ao restaurante popular do Barreiro, próximo à PLIC) de 9 às 17 horas.

Além do IBDFAM, são parceiros do MP: TJMG, Defensoria Pública, Associação Mineira de Terapia da Família, Associação Brasileira de Ouvidores e Ordem dos Advogados do Brasil.