TJ/MG - Varas de família debatem conciliação

Magistrados, advogados, psicólogos, servidores e promotores estão preparados para realizar a mediação? A pergunta é do juiz da 3ª Vara de Família de Belo Horizonte, Reinaldo Portanova, que iniciou a 3ª Reunião de Trabalho das Varas de Família da Capital, realizada ontem no Fórum Lafayette. O tema discutido foi "Conciliação e mediação em debate: construindo novas práticas judiciais".

O principal foco da reunião foi discutir os desafios na aplicação dessas ferramentas, que auxiliam tanto na solução dos conflitos judiciais quanto na diminuição da carga de processos na Justiça. E para que essas práticas sejam aplicadas com maior eficiência, foi destacada a importância da capacitação de todos os servidores do Judiciário, inclusive magistrados, e da inclusão da matéria Conciliação na grade curricular das faculdades.

Além do juiz Reinaldo Portanova, integraram a mesa de discussões o juiz da 1ª Vara de Família e coordenador jurídico do Grupo de Mediação do Fórum Lafayette, Newton Teixeira de Carvalho; o juiz coordenador da Central de Conciliação da capital, Carlos Salvador de Mesquita; a promotora de Justiça Raquel Pacheco Ribeiro de Souza; a advogada, mediadora e membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/MG Beatriz A. Bovendorp Veloso; a psicóloga judicial da Central de Conciliação da capital Isabela Porto Nascimento e a psicóloga judicial, mediadora de conflitos e coordenadora do Grupo de Mediação do Fórum Lafayette, Cleide Rocha de Andrade.

O juiz Newton Teixeira foi o pioneiro no uso da mediação em processos de família e diz que a nova ferramenta traz uma "forte mudança cultural". Para ele, a mediação é um ganho para o Judiciário e passa a ser responsabilidade de todos. O magistrado citou a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Ele explicou que o dispositivo determina a intervenção da política pública no diálogo construtivo para a solução de conflitos, além de orientar o procedimento, a forma de conduta e a realização dentro e fora do Judiciário.

Projeto para enfrentar desafios

As reuniões de trabalho das varas de família são um projeto piloto coordenado pelos juízes Reinaldo Portanova, Carlos Salvador Carvalho de Mesquita e Clayton Rosa de Resende, da Central de Conciliação do Fórum Lafayette; pela promotora de família Raquel Pacheco Ribeiro de Souza; pela psicóloga Letícia Maria C. G. Rodrigues e pela assistente social Camila Pessoa C. Maia, ambas da Central de Mediação do Fórum Lafayette, e pela psicóloga Cleide Rocha de Andrade, do Grupo de Mediação do Fórum Lafayette.

Mensalmente, operadores do direito e profissionais de áreas afins estão se reunindo no Fórum Lafayette para debater temas que abrem novos caminhos para enfrentar os desafios da família moderna. Os temas discutidos nas duas primeiras reuniões foram: "Alienação parental" e "Perícias e estudo psicológico/social: concepções, possibilidades e desafios".