Mesmo após maioridade jovem consegue reajuste em pensão alimentícia
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou aumento da pensão alimentícia de uma jovem universitária. A jovem pediu aumento de 10% para 25% dos vencimentos de sua mãe, alegando que o valor não é suficiente para seus gastos. Ela disse, ainda, que seu pai não tem condições de arcar com as despesas sozinho, e que mantido o atual valor terá que desistir dos estudos.
O desembargador Marcus Tulio Sartorato, relator da matéria, confirmou o dever de pagamento de pensão alimentícia mesmo após a maioridade civil, uma vez comprovada a necessidade, mediante a matrícula e frequência em curso de nível superior. Ele determinou o pensionamento alimentar provisório equivalente a 15% dos rendimentos brutos da mãe. A decisão foi unânime.
13 Comentários
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Trabalhar pra que né??? Não precisa.... Engraçado que eu trabalho desde os meus 18, fiz faculdade, sustento minha casa, minha filhinha e nunca precisei pedir pensão pra minha mãe ou pai para cobrir os meus gastos...Aliás passei em 2 faculdades no início do ano e mais 2 agora no meio do ano e só não estou cursando pois não daria conta neste momento de estudar, trabalhar e cuidar da casa e da filha, simplesmente poderia parar de trabalhar com a desculpa de estudar e viver as custas dos meus pais, mas eu tenho caráter e não faço isso. Mas cada um cada um né! continuar lendo
poxa Suelen, vc realmente é uma pessoa sensata, infelizmente o maioria dos jovens só querem dormir na sombra, e nada de correr atrás de seus ideais, meus parabéns, continue assim batalhando e no futuro estufar o peito e dizer c orgulho venci c meus méritos. continuar lendo
Sim Alvaro, minha mãe me deu educação, desde pequena me ensinou a ser responsável, hoje tento passar isso para minha filha, se um dia ela for igual a mim pelo menos (claro que quero que seja melhor) estarei muito feliz, pois ainda sou jovem (24 anos) mas acho que não me encaixo no perfil da juventude atual que não quer nada com nada, eu não, quero crescer cada vez mais na vida, adquirir cada vez mais, trocar meu concurso público por outro melhor, estou estudando muito pra isso e quero poder dar a melhor educação a minha filha, pois apenas o conhecimento continua conosco para o resto da vida. continuar lendo
Parabéns, Suelen, por ter aprendido e aplicado desde cedo o princípio da autossuficiência. No entanto, creio ser um tanto descuidado colocar-se como o oposto de alguém, assim dando a entender que o outro não tem caráter ou um "bom caráter". Não conhecemos a situação, não sabemos das condições da moça em relação a saúde, moradia, vestuário; e nem a condição financeira da mãe. Talvez ela tenha alguma dificuldade que a impeça de trabalhar, talvez não seja a prioridade ensinada pelos pais (Há muitos que prezam pela dedicação plena ao estudos ao invés de estudar e trabalhar) ou talvez ela estude em período integral. Repito, parabéns por seu valor e pelo seu empenho, não obstante, não podemos nivelar todo o resto com base no que vossa senhoria conseguiu, no ramo do direito uma das coisas que mais ouvimos é que cada caso é um caso. A nós cabe analisar juridicamente a situação, e no caso citado certamente houve comprovação da necessidade da jovem e da possibilidade da mãe pagar o que foi estipulado. Todo e qualquer inferência além dessa análise jurídica cabe/coube ao magistrado.
No mais, sucesso para ti! continuar lendo
Cristoffer, eu também prezo pela educação em primeiro lugar, tanto é que a minha filha estuda na melhor escola privada da cidade e pretendo que ela tenha o melhor ensino possível, o que eu quis dizer é que se alguém quer alguma coisa na vida que vá atrás que busque e não espere cair do céu, falo pois trabalho na área de educação e o que se vê são cada vez mais jovens largados e desinteressados, apenas querendo ganhar tudo nas mãos e não acho isso correto, EU aprendi assim, VOU ensinar assim pra minha filha, dou tudo de bom e de melhor que posso, mas ensino a ela o valor das coisas (não só o valor R$), acho que os pais deveriam ser mais responsáveis com seus filhos pois eles serão o futuro. continuar lendo
Certíissima a decisão....filhos são uma responsabilidade consciente ate os mesmos caminharem com os próprios pés..impossível imaginar que estarão aptos a se manterem na integralidade de suas necessidades sem antes a completa qualificação profissional...se os pais detém poder financeiro para auxiliar não tem porque nao colaborar.... continuar lendo
Concordo com Neuma T. Cielo Manica, afinal a função do Magistrado é verificar se procede a solicitação e deferir (ou não) conforme o caso. Não foi posta em discussão a "moral" como outros comentaram.
Que existe o direito é fato e, se ficou provada as circunstâncias, dê-se o benefício. continuar lendo
Infelizmente as pessoas insistem em discutir moral, religião etc neste espeço que deveria discutir Direito. Ai sempre tem algum a contar sua super história de vida como contraponto a decisão.
Vamos analisar juridicamente? A jovem comprovou necessidade, a mãe tem possibilidade. Ponto, acertada a decisão. Os alimentos são provisórios, havendo comprovação de erro depois ou mudançade situação, a decisão muda. continuar lendo
Prezado Carlos Dave Cavalcante,
Por vezes escrevemos de modo a não deixar dúvida sobre nosso pensamento, e dispensam comentários que não tragam valor adicional.
Lembro, ainda, que pessoas de várias "formações" consomem textos, mesmo que parcial.
Nossos comentários devem ser produtivos, tanto quanto possível.
Abs continuar lendo
Acredito que a Sra. Neuma T. Cielo Maníca esteja num mundo diferente deste em que vivemos, em primeiro lugar porque ela deve ser rica de posses materiais, em segundo, foge da realidade de tantas e tantas famílias brasileiras. Tenho 43 anos, já sofri esse tipo de ação com um filho que dissimulado, fez matrícula sorrateiramente e de última hora porque estava próximo de completar 18 anos e há 5 estava no mesmo segundo ano do segundo grau, a guarda ficou com a avó, a pensão comigo, tentei ser pai, mas a distância geográfica permitia que eu o visse pouco e a avó ajudou demais para que a distância afetiva aumentasse e enfim precisei pagar um tempo a mais para não ir para a cadeia; Em meus 14 anos de idade fui morar com uma irmã em outra cidade e trabalhei duro, nunca perdi um ano na escola, nunca acionei meu pai para meu sustento, me formei, pós graduei, e nunca precisei desse ardil para conquistar algo. O que precisamos neste país é um equilíbrio maior entre o braço forte do Estado e a sociedade que cada vez mais se afoga em leis tipo "Palmada" e afins. Notaram que hoje em dia para tudo temos que acionar o judiciário? Para um seguro DPVAT, diga-se de passagem que a defasagem do premio é um absurdo juntamente com essa tabela ridícula de percentual e para isso temos que acionar a justiça, para um auxílio-doença, justiça. Ninguém mais (NOSSOS REPRESENTANTES) trabalha para o povo, estamos com uma inversão de valores estupidamente gigantesca e vejo que existiam há mais de 300 anos pessoas que realmente previam o futuro....."O HOMEM É O LOBO DO HOMEM" (Thomas Hobbes) continuar lendo