Entrevista: Núcleo do Ibdfam em Uberaba define eleições e nova presidente destaca importância da interdisciplinaridade

Em alguns estados as eleições do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) já estão definidas. Elas seguiram os critérios da Resolução n. 6/2013, publicada no dia 29 de julho. O núcleo de Uberaba já conta com nova presidente, a psicóloga e bacharel em Direito Marli Assis, que contou ao portal o que a motivou a ser sócia do Ibdfam, bem como participar mais ativamente do Instituto e fazer a diferença na sua região. Confira:

A senhora é a primeira integrante da Diretoria do Ibdfam que atua como psicóloga judicial. Por que a senhora buscou participar mais ativamente do Instituto?

Participo indiretamente do IBDFAM desde sua origem. Sempre recorri às publicações do IBDFAM, acompanhando abordagens doutrinárias interdisciplinares. Posteriormente, comecei a participar dos Congressos Nacionais e Regionais, assim como também enviei material à publicação, com devida aceitação. Acredito que a Psicanálise, base de minha formação teórica, tem muito a contribuir com o Direito, no que se refere à compreensão das subjetividades e intersubjetividades que permeiam os fatos e as relações/conflitos que se apresentam no contexto judiciário.

O meu interesse pelo Direito foi despertado desde a nomeação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), atuando como Psicóloga Judicial na Comarca de Uberaba desde 1994, inclusive, também me graduei em Direito objetivando ampliação em minha formação interdisciplinar. Acredito que no contexto jurídico brasileiro, o IBDFAM é o Instituto que mais contribui com fundamentos teóricos à minha formação interdisciplinar, inclusive, realizei o Curso de Mediação Interdisciplinar Familiar promovido pelo IBDFAM em 2012.

Consciente quanto à possibilidade de uma participação efetiva e em perspectiva interdisciplinar, atuei colaborando com a última Diretoria do IBDFAM núcleo de Uberaba - na promoção de eventos seminários jurídicos, inclusive debatendo uma temática Compensação de danos por abandono afetivo. Assim, aceitei a indicação para compor a próxima Diretoria e espero corresponder às expectativas dos colegas parceiros e persistir com os trabalhos desenvolvidos em nossa região.

Qual é a importância da valorização da interdisciplinaridade para o Direito de Família?

O Direito de Família não pode estar dissociado das contribuições de outros saberes. A interdisciplinaridade é o foco no Direito de Família. As complexas relações familiares demandam uma leitura na Psicanálise, na Filosofia, na Sociologia, entre outras. A Arte também é uma referência à compreensão das subjetividades e intersubjetividades. O Direito de Família não pode ser concebido apenas pelo viés da objetividade. O núcleo do Direito de Família é da natureza do humano e dos sujeitos. Assim, qualquer leitura deve abranger compreensões de vários saberes, seja na fase de contextualização da demanda jurídica, da compreensão do fenômeno jurídico, na análise de referida demanda ou na fase decisória. Um dos trabalhos aceitos pelo IBDFAM à publicação e sob minha autoria está o artigo Distorções subjetivas nas decisões judiciais (sentenças) em Varas de Família. Assim, a interdisciplinaridade contribui para pensar e analisar os fenômenos jurídicos.

Quais serão as ações que serão desenvolvidas pelo Núcleo?

Após efetiva nomeação da nova Diretoria haverá uma reunião para definição de pauta. As ações do Núcleo serão traçadas em equipe. Entretanto, posso destacar que os seminários nortearão nosso fazer. Além de seminários jurídicos e interdisciplinares, com temáticas a definir (desde já manifesto meu desejo de uma cooperação com os colegas expositores), gostaria de desenvolver estudos e debates fundamentados na Literatura, recorrendo a filmes e obras literárias que se vinculam aos temas debatidos no Direito de Família. Ainda, gostaria de traçar projetos envolvendo a comunidade jurídica e a sociedade, mediante parcerias com a OAB e universidades locais ou mesmo propostas com repercussão na mídia local.

Gostaria que o núcleo IBDFAM/Uberaba viesse a expressar em suas ações o trânsito pela interdisciplinaridade e, assim saindo do núcleo duro do Direito. Direito de Família exige aberturas e rupturas de paradigmas. Qualquer evento promovido deve ter sua Arte. Outra ação relevante pretendida se vincula à busca de novos associados ao IBDFAM Nacional. Em Uberaba temos excelentes universidades, com graduações e pós-graduações nas áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social. Não há uma efetiva participação dos discentes nos eventos promovidos pelo Núcleo Uberaba. Precisamos contar com o apoio dos coordenadores de cursos viabilizando a participação dos alunos. O conhecimento extracurricular é fundamental à formação acadêmica. Além da pretendida inscrição de novos membros ao IBDFAM, buscar favorecer aos associados uma efetiva participação nos eventos. Um projeto com as universidades poderia favorecer a promoção de eventos seminários, mesas de debates, outros artísticos e sociais no próprio contexto universitário. Bem, teremos muito trabalho!

Mesmo antes da Lei 12.318/2010 o Judiciário já reconhecia a alienação parental. Na sua opinião, qual o aspecto relevante desta interpretação dada pelo Judiciário?

Acredito que o aspecto relevante da interpretação dada pelo Judiciário ao fenômeno Alienação Parental diz respeito à possibilidade de acolhimento de arranjos e dinâmicas familiares desestruturadas, evitando a segregação e a exclusão de seus membros de uma convivência intersubjetiva após a ocorrência de desenlaces.

Notadamente um benefício à estruturação emocional de crianças e adolescentes envolvidas em autos processuais, tendo seus reais interesses compreendidos e contemplados em contexto judiciário. Referidas crianças e adolescentes têm a oportunidade de serem engajados e conviverem em dinâmicas familiares distintas, sem maiores privações nos vínculos parentais.

Em muitas dinâmicas familiares desestruturadas, as intervenções interdisciplinares no âmbito do Poder Judiciário, em contextos de vivência/ocorrência de alienação parental, contribuem para uma imposição de limites, com possibilidade de reestruturar vínculos fragmentados, além de possibilitar encaminhamentos necessários.

Por que os profissionais ligados à área devem participar do IX Congresso Brasileiro de Direito de Família em Araxá? Quais temas serão mais importantes para o seu trabalho cotidiano?

Profissionais de áreas e saberes distintos jurídico, psicanalítico, serviço social, psicologia estarão diante de temáticas pertinentes ao seu fazer. O conteúdo proposto nos Congressos Nacionais do IBDFAM oportuniza conhecimentos diferenciados e contextualizados na interdisciplinaridade. Os profissionais expositores são comprometidos com um saber que ultrapassa os limites do Jurídico e os liames da legislação. Há saberes compostos com a Arte, com a Psicanálise, com a Filosofia, vinculados à compreensão das subjetividades e intersubjetividades inerentes às relações familiares.

Todos sairão ganhando com a gastronomia e os encantos de Araxá, além da apreensão de uma riquíssima bagagem teórica interdisciplinar jurídica. De certa forma todos os temas que serão debatidos no IX Congresso são pertinentes à minha atuação como Psicóloga Judicial, seja fundamentando intervenções psicológicas nas Varas de Família ou contribuindo com minha formação e atuação como Mediadora. Ainda, os saberes propostos se interpõem à minha formação teórica e cultural.